Resenha — Franz Boas — As limitações do método comparativo em Antropologia.

Bibliografia: Boas, Franz. As limitações do método comparativo em Antropologia. In: “Boas, Franz. Antropologia Cultural. Org. Celso Castro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. 109p.”

Franz Boas nasceu em 9 de julho de 1858, em uma família judaica liberal. Não iniciou sua carreira científica na Antropologia, mas sim na Física, adquirindo o título de doutor nesta disciplina no ano 1881, quando tinha apenas 23 anos de idade. Sua inserção na Antropologia teve início a partir de uma viagem para Baffinland, onde vivenciou sua primeira experiência em campo, enquanto trabalhava com um grupo com esquimós, com o objetivo de desenvolver um livro sobre psicofísica. Em 1886, mudou-se para os Estados Unidos da América para ensinar na recém-fundada Universidade Clark, em Massachusetts, transferindo-se, em 1899, para a Universidade de Columbia, na cidade de Nova Iorque. Durante sua carreira, orientou grandes autores como Margaret Mead, Melville Herkovits, Ruth Benedict e o brasileiro Gilberto Freyre. Faleceu em Nova Iorque, no dia 21 de dezembro de 1942, aos 84 anos de idade, deixando um grande legado para esta ciência. Pai da Antropologia contemporânea, Boas foi pioneiro nas ideias de igualdade racial, contrapondo os evolucionistas, tão numerosos em sua época. Criticou o etnocentrismo, a linearidade evolutiva e os determinismos biológico e geográfico, dentre vários outros elementos e formulações.

O livro Antropologia Cultural é uma coletânea que traduz, para a língua portuguesa, cinco artigos retirados do livro “Race, Language and Culture”, organizado por Boas em 1940, que continha, em sua forma original, sessenta e dois textos que o autor julgava serem os mais representativos de sua carreira. Os textos escolhidos para o livro Antropologia Cultural são: “As limitações do método comparativo da Antropologia”, 1896 — cujo conteúdo é o objeto desta resenha; “Os métodos da etnologia”, 1920; “Alguns Problemas de Metodologia nas Ciências Sociais”, 1930; Raça e Progresso, 1931; e “Os Objetivos da Pesquisa Antropológica, 1932”.

“As limitações do método comparativo da Antropologia” é o texto base a parir do qual o autor construirá toda sua teoria posterior. Em cima dele, Boas criticou métodos antigos e sugeriu novas regras de aplicação para aquele método amplamente utilizado pela Antropologia em sua época: o método comparativo. Frustrado com os resultados pouco ou nada sólidos apresentados pelos utilizadores deste método, Boas opta pela segurança do método. Caso contrário, a Antropologia jamais fundaria suas bases como ciência séria e também compromissada com formulações imparciais. O objetivo do ilustre antropólogo é, portanto, pavimentar um caminho seguro para a Antropologia, cujas formulações comparativas, até aquele momento, ainda não haviam sido provadas.

Adentrando no texto, por vezes encontramos empregada a locução “leis gerais”. É muito importante compreender seu significado e sua importância. A Antropologia cresceu a ponto de poder quantificar grande parte da variedade de fenômenos étnicos e detectar que algumas sociedades compartilham alguns traços em comum. A existência destas semelhanças culturais em diversas partes leva a crer a existências de leis gerais que governam a mente humana e, por conseguinte, o desenvolvimento de suas sociedades. O papel da Antropologia é chegar à elucidação destas leis gerais, através da síntese de elementos teóricos e elementos coletados em campo, para que elas sejam utilizadas para orientar nossas ações em beneficio da humanidade. Possivelmente é essa a grande discussão deste texto — a de como chegar a estas leis gerais de maneira segura.

Uma das censuras que Boas faz ao uso do método comparativo, tal como ele estava sendo aplicado, é sobre a tendência a se considerar a linearidade da história da evolução humana. Em contraposição, nosso autor defende que, embora existam similaridades étnicas entre duas ou mais tribos, estas não são, necessariamente, oriundas das mesmas causas, que podem ser tanto internas, fundadas sobre condições psicológicas, quanto externas, baseadas no meio em que elas vivem. O autor assume, portanto, uma visão de evolução multilinear da história, entendendo que o mesmo fenômeno étnico pode surgir independentemente em diversas tribos por diferentes caminhos. O estudo antropológico deve ser direcionado no sentido de mostrar como tais fenômenos modificam essas “idéias elementares”. Um dos objetivos principais da pesquisa antropológica é, portanto, uma tentativa de descobrir os passos pelos quais certos estágios culturais se desenvolveram.

Embora Boas considere a influência de fatores externos, ele nega que as condições geográficas do meio sejam determinantes da cultura, considerando que similaridades culturais de povos que vivem sobre as mesmas condições poderiam ser mais bem explicadas pelo advento da difusão cultural. Não que a difusão cultural seja, para Boas, o elemento que necessariamente explique as similaridades culturais em todo globo terrestre, ou mesmo que as similaridades culturas entre povos vizinhos indiquem prova incontestável de conexão histórica — fique claro isso.

Na investigação das origens das “ideias universais” — as similaridades culturais —, assume-se que seria impossível chegar ao conhecimento das fontes últimas das ideias, invenções e costumes. Isso por razões bem práticas: primeiro, porque é impossível resgatar todos os conteúdos históricos em sua completude; segundo, porque formas culturais podem ser originais daquela tribo ou importadas de outras tribos; finalmente, porque elas podem ser oriundas de uma causa ou de várias.

O autor admite a incursão, em certa medida, da psicologia na análise das causas internas, mas crê que esta por si só seja capaz de elucidar todos os aspectos, pois alguns deles são demasiados obscuros para a compreensão através deste método. Insistir nele gera uma multiplicidade de hipóteses inventadas: este não é o objetivo da proposta boasiana.

Franz Boas define, então, as regras que o estudo antropológico deve seguir para atingir a galgada segurança. Primeiramente, a investigação detalhada de cada tribo deve ser preliminar a todos os estudos comparativos mais amplos. Além disso, a comparação deve se restringir a apenas os fenômenos que se provem ser efeito das mesmas causas. Portanto, é necessário provar a compatibilidade do material.

O método mais seguro para chegar às causas que formam a cultura e os seus processos psicológicos é o estudo detalhado de costumes em relação com a cultura total da tribo que as pratica, em conexão com uma investigação de sua distribuição geográfica entre tribos vizinhas. O resultado destas investigações pode ter sentido tríplice: revelam as condições ambientais que criaram ou modificaram os elementos culturais; ou esclarecem os fatores psicológicos que atuaram na configuração da cultura; ou mostram os efeitos das conexões históricas sobre o desenvolvimento da cultura.

Como já fora mencionado anteriormente, a investigação histórica, que abandonara a superficial suposição de origem comum dos fenômenos étnicos, deve ser o pré-requisito de qualquer comparação. As leis gerais só podem ser claramente formuladas em uma comparação completa dos modos pelos quais elas se tornam manifesta em diversas culturas. Este processo é indispensável para o progresso sólido da ciência, pois se trata, aqui, de um método legitimamente indutivo, no qual as comparações são testadas por este meio.

“As limitações do método comparativo da Antropologia” é um texto de leitura indispensável. Nenhuma resenha poderia jamais substituir a leitura do texto original em sua completude, sendo ele imprescindível à formação antropológica, tendo em consideração sua importância na formação desta ciência. Antropologia Cultural é um excelente livro, ele é o pagamento de uma verdadeira dívida que a antropologia brasileira tinha com o legado boasiano, dada a escassez de traduções para a língua portuguesa dos textos desse grande autor. A publicação desta obra viabilizou a maior utilização de textos de Boas nos cursos de graduação, que sem dúvida foram enriquecidos com esta conquista. Além disso, o livro é recomendado a todos que buscam lançar um olhar sobre a formação da Antropologia tal como ela é apresentada hoje.

Resenha - Benjamin Constant - Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos

Benjamin Constant (1767-1830)

Todo o discurso de Constant recai sobre o dualismo entre a liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos. O autor alega que cada uma é atribuída a determinado momento histórico; transplantá-las para fora de seus contextos seria um engano que poderia causar muitos males à nação. O autor, calvinista, se posiciona politicamente na esquerda-liberal.

Nota-se que Constant trabalha com dois elementos para caracterizar o conceito de liberdade: primeiro a liberdade individual, e enfim a liberdade política. Quando o autor se refere à liberdade dos modernos, ele leva em consideração o conceito de liberdade das grandes nações do capitalismo da época — a França, os Estados Unidos da América e a Inglaterra — e quando se refere à liberdade dos antigos ele cita Esparta, Atenas, Roma, dentre outros.

A liberdade moderna consiste no direito do indivíduo não se submeter a nada senão às leis; é o direito à propriedade privada; à liberdade de expressão; de ir e vir; tudo sem repreensão por efeito de uma vontade arbitrária de um ou vários indivíduos; em um vocabulário hobbesiano, é a liberdade sem coerção. Neste tipo de liberdade deve-se predominar a atividade política representativa, a soberania política dos indivíduos é restrita, podendo ser considerada uma suposição abstrata; a participação política dos cidadãos é indireta. Por outro lado, o indivíduo desfruta de uma liberdade privada exacerbada.

A liberdade dos antigos, por outro lado, consiste em exercer o pode político de maneira coletiva e direta, os cidadãos exercem influência real no poder. Este tipo de liberdade pressupõe, entretanto, a submissão sem reservas do indivíduo à autoridade do todo social, pois toda a ação privada está sobre constante do mesmo. Há, portanto, uma contradição: participação direta na política, contudo ínfima liberdade individual; o inverso da liberdade dos modernos.

Para demonstrar o porquê dessas diferenças, o autor descreve as nações modernas e os Estados antigos, ambos caracterizados sob a ótica de três aspectos: extensão territorial, atividade econômica e forma de trabalho.

Os estados Antigos eram territorialmente pequenos, portanto seus recursos eram insuficientes para suprir todas suas necessidades. Inevitavelmente, possuíam um espírito belicoso, pois era a única forma desses Estados obterem os recursos necessários para subsistirem, conseguindo aquilo que precisavam através da guerra. Existia, portanto, em estado de constante pressão e insegurança, os Estados atacavam-se com certa freqüência, a preocupação com a guerra era contínua, esta tensão impedia o florescimento do comércio. Da guerra eram extraídos escravos destinados ao penoso trabalho mecânico-braçal. A escravidão compunha um elemento importante à liberdade dos antigos, sem ela os cidadãos não teriam a disponibilidade de tempo que a atividade política exige.

As nações modernas, por outro lado, ocupam grandes extensões territoriais, impossibilitando que seus cidadãos se reúnam, assim como nos governos antigos, em praça pública para deliberarem sobre questões do Estado. O trabalho escravo está extinto neste período; a grande massa da população era composta por trabalhadores assalariados ou, em menor número, pelos detentores dos meios de produção — Constant aparentemente dialoga com este último. Não há tempo hábil, portanto, para o homem moderno concentrar-se integralmente na política do Estado. Devido a sua grande extensão, observam-se duas características: primeiro, a guerra nestas circunstâncias trariam mais custos que benefícios; segundo, em virtude disso, o comércio é o meio mais viável de conseguir recursos externos nos tempos modernos.

A guerra é, portanto, anterior ao comércio. Esta é uma crítica que Constant desfere aos políticos franceses que cultivavam o espírito de guerra; para o autor, a guerra é inteiramente incompatível com as nações modernas.

Em um ataque furioso de argumentos liberais, Constant defende firmemente o comércio, que, segundo ele é uma atividade feliz dos homens modernos, pois mergulhados em suas esperanças, expectativas e nas especulações de seus empreendimentos, os homens modernos não se sentiram bem frente à ociosidade idêntica à dos povos antigos.

O autor diz que “o comércio inspira aos homens um forte amor pela independência individual. O comércio atende suas necessidades, satisfaz seus desejos, sem intervenção da autoridade”. Constant critica severamente os Estados que intervêm na economia, “ todas as vezes que os governos pretendem realizar negócios, eles o fazem menos bem e com menos vantagens que nós [cidadãos]”.

Constant censura a Revolução Francesa, que não foi capaz de distinguir os dois tipos de liberdade. Mas, entende que os erros são justificáveis devido à ausência de uma base teórica que tivesse percebido estas alterações na noção de liberdade. Constant critica especialmente dois teóricos, a J.J. Rousseau e ao abade de Mably, que defendiam a extensão do poder das leis, as quais deveriam influenciar diretamente na vida privada do indivíduo; acreditavam, também, que tudo deveria ceder frente à vontade coletiva e que todas as restrições aos direitos individuais seriam largamente compensadas pela participação no poder social.

O próximo apontamento de Constant é sobre a natureza das instituições. As instituições livres sobreviveram, enquanto as antigas desmoronaram, pois eram instituições que feriam a liberdade individual nos tempos modernos.

O exílio político não faz mais sentido nas nações modernas, pois a participação do indivíduo na política já é bastante limitada frente a grande massa de influências. A transplantação dessa censura para outras esferas também deve ser evitada, caso que não ocorre, por exemplo, com a educação dada pelo Estado; para o autor cada indivíduo tem o direito de desenvolver suas próprias faculdades sem qualquer tipo de interferência.

Constant pondera que o comércio limita a arbitrariedade do governo sobre nossa existência, pois a propriedade é apenas usufruto, e o usufruto pode ser regulado pelo governo, mas a circulação põe um obstáculo invisível a isso. Além do mais, a circulação gera crédito, que torna a autoridade dependente.

A ultima discussão desse texto versa sobre a participação dos indivíduos modernos na política, o autor admite que o cidadão moderno frequentemente negligencie sua participação política. Como já discorrido, o moderno não possuem tempo hábil para exercer plena função política da mesma forma que os antigos, pois isso lhes custaria à liberdade individual, que é sagrada para o autor. Daí a necessidade do sistema representativo, que se constrói sobre a procuração dada a certo número de homens pela massa do povo, que deseja ter seus interesses defendidos e não tem, no entanto, tempo para defendê-los sozinho.

Os cidadãos de um governo com sistema representativo têm a obrigação de exercer constante vigilância sobre seus representantes e cabe-lhes o direito exclusivo de afastá-los, caso tenham traído suas promessas, assim como o direito de revogar os poderes dos quais eles tenham eventualmente cometidos excessos.

Para o autor, o grande risco do governo representativo é que os indivíduos possam negligenciar a política. Faz parte do esforço de alguns governantes para que isso seja efetivado e a participação política do indivíduo seja apenas funcional: pagar impostos e obedecer às leis.

Sem apresentar uma solução palpável, Constant apela para o sentimento de patriotismo, associando-o à necessidade de que os cidadãos exerçam sua atividade política.

Concluindo, Benjamin Constant faz um pequeno resumo de seus ideais: conciliar as instituições à liberdade dos modernos; extinguir a educação moral; e respeitar a liberdade individual dos cidadãos, sem, no entanto, excluir a população da atividade política.

Da liberdade dos antigos comparada a dos modernos é uma obra interessante, que vale a pena ser lida na íntegra. Como podemos perceber, ela carrega diversos aspectos ainda presentes no nosso século, sendo uma das obras fundadoras do Estado Moderno como o conhecemos. Do meu ponto de vista, apesar de sua análise ser parcial, dúbia pelos seus argumentos não muito trabalhados, é uma leitura fundamental pela atualidade de suas idéias.*

* Talvez eu elabore posteriormente as implicações das idéias do autor na atualidade em um adendo específico.